1982-09-28 - DESPACHO 75/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EQUIPARA HABILITAÇÕES PARA EFEITOS DE PROVIMENTO DE LUGARES NA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1982-09-28 - DESPACHO 77/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EQUIPARA HABILITAÇÕES PARA EFEITOS DE PROVIMENTO DE LUGARES NA UNIVERSIDADE DE AVEIRO.

1982-09-28 - DESPACHO 81/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EQUIPARA HABILITAÇÕES PARA EFEITOS DE PROVIMENTO DE LUGARES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS.

1982-09-28 - DESPACHO 76/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EQUIPARA HABILITAÇÕES PARA EFEITOS DE PROVIMENTO DE LUGARES NA UNIVERSIDADE DE AVEIRO.

1982-09-28 - DESPACHO 74/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA SECÇÕES DAS ESCOLAS PREPARATÓRIAS DE SACAVÉM E DE PONTE DE LIMA.

1982-09-28 - DECLARAÇÃO DD72 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Pimeiro-Ministro de 16.09.1982, a seguinte entidade: Associação Académico Futebol Clube.

1982-09-28 - DECLARAÇÃO DD70 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 16.09.1982, a seguinte entidade: Associação União dos Hemofílicos de Portugal.

1982-09-28 - DECLARAÇÃO DD71 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 16 de Setembro de 1982, a seguinte entidade: Associação de Dadores Benévolos de Sangue do concelho da Marinha Grande.

1982-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DD572/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA PETROQUÍMICA E GÁS DE PORTUGAL, EP.

1982-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DD589/82 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: DETERMINA QUE A GESTÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA DIVULGAÇÃO SERÁ DA RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA.

1982-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DD610/82 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS;GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DE TRANSPORTES AÉREOS 'CNTA'.

1982-09-28 - DESPACHO 33/82 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

CONFIRMA DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS