1982-05-21 - DESPACHO DD670 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, José Manuel Meneres Sampaio Pimentel, no secretário-geral licenciado José Augusto Sacadura Garcia Marques.

1982-05-21 - DESPACHO DD664/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: MARIA RUTH TOCHA DE FIGUEIREDO LOURENÇO, SECRETÁRIA PESSOAL, EXONERAÇÃO.

1982-05-21 - DESPACHO 57/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

INCUMBE O DIRECTOR-GERAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO EX-MHOP DE FAZER UM LEVANTAMENTO ANALITICO DAS FUNCOES DESEMPENHADAS PELOS ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTERIO DA HABITACAO, OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTES.

1982-05-21 - DESPACHO CONJUNTO DD490/82 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS COM OS AGENTES CONSTANTES DUMA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DESPACHO.

1982-05-21 - DESPACHO CONJUNTO DD498/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: AUTORIZA A R.D.P. A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO EM MOEDA ESTRANGEIRA.

1982-05-21 - DESPACHO CONJUNTO DD464/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: FIXA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS ELEMENTOS DA COMISSAO VERIFICADORA DE CONTAS DA OSMOP - OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1982-05-21 - DESPACHO CONJUNTO DD436/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: AUTORIZA A RDP A REALIZAR O CAPITAL ESTATUÁRIO DE 122.006.430$50.

1982-05-21 - DESPACHO CONJUNTO DD437/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: DEFINE QUAL O SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE SERVIÇO DO LNEC.

1982-05-21 - DESPACHO DD3477/82 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1982-05-21 - DECLARAÇÃO DD3180 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 149/82, de 28 de Abril, que cria a Direcção Geral da Informática.