1982-05-20 - DECLARAÇÃO DD55 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 29.04.1982, a seguinte entidade: CERCINA - Cooperativa de Ensino e Reabilitação da Nazaré.

1982-05-20 - DECLARAÇÃO DD3574 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 820427, A SEGUINTE ENTIDADE: CERCICAPER-COOPERATIVA PARA A EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE CASTANHEIRA DE PÊRA.

1982-05-20 - DESPACHO 46/82 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO AS ENTIDADES EM QUE DEVEM SER INCLUÍDOS OS ORGANISMOS DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA (DECRETO LEI NUMERO 507/79 ), 24/12.