1982-04-13 - RESOLUÇÃO 23/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Alberto Eloy Lucas de Freitas, Chefe de Secção de Obras Públicas, na situação de aposentado, a exercer funções públicas no Gabinete de Apoio e Reconstrução.

1982-04-13 - DECLARAÇÃO 3/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o sumário da Portaria nº 11/82, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 8, de 16 de Março. Regulamenta as condições de utilização do aéorodromo da Ilha Graciosa.

1982-04-13 - PORTARIA 22/82 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o protocolo celebrado entre o Departamento dos Recursos Humanos da Saúde e a Direcção Regional de Saúde.

1982-04-13 - RESOLUÇÃO 21/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Tomás José Nunes Franco Afonso, Chefe de Secção de Obras Públicas, na situação de aposentado, a exercer funções públicas no Gabinete de Apoio e Reconstrução.

1982-04-13 - RESOLUÇÃO 22/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Jorge Nunes Lopes, Administrador de Concelho, na situação de aposentado, a exercer funções públicas no Gabinete de Apoio e Reconstrução.

1982-04-13 - RESOLUÇÃO 24/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Victor Manuel Pessanha Viegas, engenheiro-director da J.A.E.A. na situação de aposentado, a exercer funções públicas no Gabinete de Apoio e Reconstrução.

1982-04-13 - RESOLUÇÃO 25/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Fernando José Violante Calado, técnico-director de Obras Públicas, na situação de aposentado, a exercer funções públicas no Gabinete de Apoio e Reconstrução.

1982-04-13 - RESOLUÇÃO 26/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza António Mendonça Lopes, engenheiro-director da J.A.E.A., na situação de aposentado, a exercer funções públicas no Gabinete de Apoio e Reconstrução.

1982-04-13 - RESOLUÇÃO 27/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Emílio César Garção de Miranda Relvas, técnico-director de Obras Públicas, na situação de aposentado, a exercer funções públicas no Gabinete de Apoio e Reconstrução.

1982-04-13 - DESPACHO NORMATIVO 19/82 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que o Centro de Gestão Financeira da Segurança Social sucede nas posições derivadas dos contratos outorgados pelos Albergues de Mendicidade de Angra e Horta.