1982-03-31 - DESPACHO DD622 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Define as atribuições do Grupo Coordenador do Programa de colagens, fertilização e incremento de pastagens (PROCALFER).)

1982-03-31 - DESPACHO 17/82 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

1982-03-31 - DESPACHO DD623/82 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO

: DA NOVA REDACÇÃO AO REGULAMENTO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

1982-03-31 - ACORDO DD10/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE SANEAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO ENTRE O ESTADO E A RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, E.P.

1982-03-31 - DESPACHO 9/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Esclarece dúvidas de interpretação quanto às situações abrangidas pelo novo regime de segurança social dos trabalhadores independentes.