O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 108/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o regime e condições a observar na prestação do aval da região a favor da Sociedade Correctora, Lda. até ao montante máximo de 25.000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 110/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 112/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Técnico Superior Engenheiro Agrónomo Edalberto Santana reassuma a coordenação do projecto RICA e defina os critérios de apoio material e humano necessários.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - RESOLUÇÃO 103/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social no montante de 10.783.000$00.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 109/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 111/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 104/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 106/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Publica.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 107/82 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1982-10-19 - PORTARIA 57/82 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional de verificação de Grande Invalidez.

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