1981-09-07 - DECLARAÇÃO DD6392 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais.

1981-09-07 - Portaria 765/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social 1 lugar de assessor, letra B.

1981-09-07 - Portaria 766/81 - Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta (com carácter transitório) as actividades das equipas de apoio pedagógico.

1981-09-07 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1981-09-07 - Portaria 767/81 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

Cria no Hospital Geral de Santo António, do Porto, um Instituto de Clínica Geral.

1981-09-07 - Portaria 768/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio

Altera o n.º 9.º da Portaria n.º 84/81, de 19 de Janeiro (estabelece disposições relativas às margens de comercialização de pescado congelado).