1981-04-07 - RESOLUÇÃO 28/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Maria Isabel dos Santos Albino Fernandes dos Santos, a exercer o cargo de professora eventual de Trabalhos Manuais da Escola Preparatória da Horta.

1981-04-07 - PORTARIA 8/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de cartão de identidade e livre trânsito dos funcionários técnicos da Direcção dos Serviços Industriais da Direcção Regional da Indústria.

1981-04-07 - PORTARIA 7/81 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Portaria 35/78 de 23 de Junho (regulamenta o exercício da pesca).

1981-04-07 - DECLARAÇÃO DD6454 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 13.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (2.ª declaração), de 31 de Dezembro de 1980.

1981-04-07 - DECLARAÇÃO DD6458 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 1756971 contos, publicada no 16.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1978.

1981-04-07 - DECLARAÇÃO DD6457 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a rectificação à declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1981.

1981-04-07 - DECLARAÇÃO DD6456 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 232/81, de 05 de Março, que aprova o modelo de placa de sinalização da Reserva Natural do Estuário do Tejo.

1981-04-07 - DECLARAÇÃO DD6452 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 22 de Agosto de 1978.

1981-04-07 - DECLARAÇÃO DD6453 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 13.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (1.ª declaração), de 31 de Dezembro 1980.

1981-04-07 - DECLARAÇÃO DD6455 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 5.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1978.