1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 22/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as regras de acumulação aos professores do Ciclo Preparatório TV e do Ensino Primário para os anos lectivos 1980, 81 e 1981/82.

1981-04-28 - RESOLUÇÃO 33/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os novos estatutos da Caixa Económica de Angra do Heroísmo.

1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 20/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Equipara à letra C para efeitos de ajudas de custo, os Delegados da Direcção Regional de Turismo.

1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 19/81 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 21/81 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o conceito de desalojados para os funcionários e agentes das categorias previstas no nº 1 da Portaria 53/80, de 5 de Agosto. Aprova o Regulamento, que rege o fornecimento de habitação a curto prazo a dirigentes, técnicos superiores e técnicos que se encontram desalojados em virtude do Sismo do dia 1 de Janeiro de 1980.

1981-04-28 - RESOLUÇÃO 32/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os tipos de habitação adequadas aos agregados familiares, de acordo com a Portaria nº 65/80. (Regulamenta a atribuição de habitações destinadas a funcionários e agentes abrangidos pelo decreto regional nº 22/80/A, de 11de Setembro).

1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 18/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 16/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1981-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 17/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1981-04-28 - RESOLUÇÃO 34/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.