1981-10-27 - DECRETO REGIONAL 18/81/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Estabelece medidas relativas à prestação de apoio financeiro a projectos considerados de interesse para a reconversão da frota pesqueira industrial da Região.

1981-10-27 - DECLARAÇÃO 6/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o quadro da PORT 47/81de 13 de Outubro JO nº38 (supl.) que fixa os novos preços do leite à produção e ao consumidor, e também os novos preços da manteiga e do queijo.

1981-10-27 - PORTARIA 50/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regime de preços e margens de comercialização da banana.

1981-10-27 - RESOLUÇÃO 121/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1981-10-27 - RESOLUÇÃO 122/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1981-10-27 - RESOLUÇÃO 120/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1981-10-27 - DESPACHO NORMATIVO 100/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1981-10-27 - RESOLUÇÃO 123/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1981-10-27 - RESOLUÇÃO 119/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1981-10-27 - DESPACHO NORMATIVO 101/81 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.