1981-01-26 - AVISO DD195 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Papuásia-Nova Guiné depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a notificação de sucessão à Convenção Única de Estupefacientes, 1961.

1981-01-26 - AVISO DD196 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Papua-Nova Guiné depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão, sob reservas, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

1981-01-26 - AVISO DD197 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de San Marino depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de aceitação das emendas de 1965 (artigo 7.º), de 1976 (artigos 24.º e 25.º) e de 1978 (artigo 74.º) da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

1981-01-26 - AVISO DD194 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, segundo informação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, a Papua-Nova Guiné e a Austrália depositaram os seus instrumentos de ratificação à Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Proprietários dos Navios do Alto Mar e Protocolo de Assinatura.

1981-01-26 - Portaria 115/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo.

1981-01-26 - Portaria 116/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro da Saúde Distrital de Setúbal, anexo à presente portaria.

1981-01-26 - Portaria 117/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu, anexo à presente portaria.

1981-01-26 - Portaria 118/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Aveiro.

1981-01-26 - Portaria 119/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Coimbra, publicado em anexo.

1981-01-26 - Portaria 120/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa, publicado em anexo.