1980-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 37/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as datas do encerramento das aulas na Escola Preparatória de Angra do Heroismo no presente ano lectivo e da avaliação final dos alunos.

1980-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 38/80 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Recomenda às Fábricas de Blocos de betão destinados à construção, alguns preceitos técnicos especiais para o seu fabrico.

1980-05-27 - PORTARIA 36/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as tarifas do Navio "Ponta Delgada" e dos Iates Açorianos.

1980-05-27 - PORTARIA 35/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Manda publicar o protocolo celebrado entre o GAR e a zona Militar dos Açores sobre a intervenção do Exército na reconstrução das áreas afectadas pelo sismo.

1980-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 32/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas na Secretaria Regional das Finanças.

1980-05-27 - RESOLUÇÃO 39/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1980-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 33/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo do regime de instalação da Junta Autónoma do Porto da Horta.

1980-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 34/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as datas do encerramento das aulas na Escola Secundária de Angra do Heroismo no presente ano lectivo e da avaliação dos alunos correspondentes ao 3º período.

1980-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 35/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as condições para a obtenção do diploma do Ensino Secundário, curso geral particular.

1980-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 36/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as gratificações mencionadas no n.º 3 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 37 545, de 8-09-1949, que aprova o estatuto do ensino particular.