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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Decreto-Lei 159/80 - Conselho da Revolução

    Decreto-Lei n.º 399-A/77, de 22 de Setembro (bilhete de identidade dos cadetes da Academia da Força Aérea).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Decreto Regulamentar 19/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

    Define a organização e o funcionamento do conselho de directores-gerais, da Direcção-Geral dos Serviços Centrais, do gabinete de planeamento, do gabinete de organização e pessoal e da Direcção-Geral de Acção Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Portaria 286/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações

    Cria vários lugares nos quadros do pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa, da Administração dos Portos do Douro e Leixões e da Direcção-Geral da Aviação Civil.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Portaria 287/80 - Ministério da Justiça

    Extingue o Posto do Registo Civil que funciona na freguesia de Taveiro, concelho de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Portaria 288/80 - Ministério da Justiça

    Extingue o Posto do Registo Civil que funciona na freguesia de Guilhabreu, concelho de Vila do Conde.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Portaria 289/80 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Altera a tabela inserta na Portaria n.º 707/79, de 28 de Dezembro (aprova a nova tabela para actualização de salários).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Portaria 290/80 - Ministério da Indústria e Energia

    Inclui o concelho da Amadora na área de actuação da Delegação Regional de Lisboa do Ministério da Indústria e Energia.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Despacho Normativo 164/80 - Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Indústria Transformadora - Gabinete do Secretário de Estado

    Altera o Despacho Normativo n.º 227/78, de 24 de Agosto (estabelece disposições relativas às isenções ou reduções de direitos e isenções de sobretaxa).

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Resolução 175/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a aquisição pelo Banco de Portugal à Fundação Calouste Gulbenkian de um imóvel, em construção, denominado «Edifício Portugal».

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Lei 8-A/80 - Assembleia da República

    Orçamento Geral do Estado para 1980.

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