1980-04-12 - AVISO DD63 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que os Governos de Santa Lucia e de São Vicente e Grenadinas depositaram os instrumentos de adesão ao Acordo sobre o Fundo Monetário Internacional.

1980-04-12 - AVISO DD64 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que Dominica aderiu à Convenção Constitutiva da Organização Intergovernamental Consultiva de Navegação Marítima em 18 de Dezembro de 1979.

1980-04-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que os Governos de Santa Lucia e de São Vicente e Grenadinas depositaram os instrumentos de adesão ao Acordo sobre o Fundo Monetário Internacional

1980-04-12 - Despacho Normativo 123/80 - Ministério da Justiça

Fixa o montante de ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais.

1980-04-12 - Despacho Normativo 124/80 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

Fixa os preços de intervenção para os cereais praganosos de sequeiro.