1979-07-03 - PORTARIA 34/79 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o adicional a que se refere o nº 2 da Portaria nº 78/78 de 5 de Setembro, para o transporte de gado bovino ocorrido antes de 14 de Setembro de 1978.

1979-07-03 - RESOLUÇÃO 31/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1979-07-03 - RESOLUÇÃO 32/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1979-07-03 - RESOLUÇÃO 33/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1979-07-03 - RESOLUÇÃO 34/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1979-07-03 - RESOLUÇÃO 35/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1979-07-03 - RESOLUÇÃO 36/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1979-07-03 - DESPACHO NORMATIVO 39/79 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria na Secretaria Regional da Administração Pública a Comissão Consultiva para os Serviços de Bombeiros da Região. Determina a sua composição e competência.

1979-07-03 - DESPACHO NORMATIVO 49/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1979-07-03 - DECLARAÇÃO DD7274 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara a renúncia do Dr. Francisco de Almeida Salgado Zenha do cargo de presidente do Conselho Nacional do Plano.