1979-06-26 - AVISO DD2158/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Malásia depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras.

1979-06-26 - PORTARIA 32/79 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui verbas a diversas Câmaras Municipais para recuperação de habitações degradadas, destacando-se a promoção directa, e programas de cooperação técnica e financeira.

1979-06-26 - PORTARIA 29/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica aos Chefes dos Serviços Agricolas e Veterinários, de Santa Maria, Graciosa e Flores a gratificação de Chefes de Divisão.

1979-06-26 - PORTARIA 28/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica aos Chefes de Gabinete dos Membros do Governo Regional, a gratificação de Director Regional.

1979-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 44/79 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as condições do transporte de trabalhadores em reboques Agrícolas.

1979-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 45/79 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competências no Director de Obras Públicas da Horta.

1979-06-26 - PORTARIA 31/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica aos Delegados de Viação de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, a gratificação de Director de Serviço.

1979-06-26 - PORTARIA 30/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica aos Chefes dos Serviços Agricolas e Veterinários, de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge, a gratificação de Chefes de Divisão.

1979-06-26 - DECLARAÇÃO DD7466 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 137/79, de 18 de Maio, que regulamenta as sociedades de investimento.

1979-06-26 - DECLARAÇÃO DD7467 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 186/79, de 21 Junho, que cria assessorias de planeamento nas Universidades portuguesas.