Resultados para o dia 1979-12-18
-
Torna público ter o Governo do Peru depositado os instrumentos de adesão ao Protocolo sobre o Texto Autêntico Trilingue da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional.
-
Torna público terem diversos países declarado ser sua intenção continuarem a ser Partes por mais três anos do Acordo Internacional do Café de 1976.
-
Torna público ter o Governo da República Oriental do Uruguai depositado o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI).
-
Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.
-
1979-12-18 -
DESPACHO NORMATIVO
131/79 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.
-
Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.
-
1979-12-18 -
DESPACHO NORMATIVO
134/79 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
-
1979-12-18 -
DESPACHO NORMATIVO
135/79 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.
-
Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
-
1979-12-18 -
DESPACHO NORMATIVO
132/79 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.
1/3
