1979-11-27 - RESOLUÇÃO 101/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1979-11-27 - RESOLUÇÃO 102/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1979-11-27 - RESOLUÇÃO 99/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1979-11-27 - RESOLUÇÃO 105/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1979-11-27 - AVISO DD2833 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Bangladesh e a Mauritânia notificaram a sua aceitação do Acordo sobre os Serviços de Trânsito Aéreo Internacional.

1979-11-27 - DECLARAÇÃO DD7110 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1979-11-27 - DECLARAÇÃO DD7563 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de 16 de Outubro de 1979, que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria.

1979-11-27 - DECLARAÇÃO DD7109 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 528/79, de 29 de Setembro, que aumenta as tarifas telefónicas e o porte mínimo da carta ordinária do serviço nacional.

1979-11-27 - DECLARAÇÃO DD7111 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1979-11-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que o Bangladesh e a Mauritânia notificaram a sua aceitação do Acordo sobre os Serviços de Trânsito Aéreo Internacional