1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 85/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 86/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 87/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalhalho.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 88/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 89/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 92/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 93/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Submete à 3ª fase de concurso dos professores provisórios ou eventuais prevista no artigo 7º do Decreto-Lei nº 15/79, de 7 de Fevereiro às disposições constantes no Despacho nº 51/78 do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 94/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Cooperativas de Lacticinios da Região a efectuar o pagamento ao Fundo Regional de Abastecimento da quantia de $50 por litro de leite referido na Portaria nº 22/79 de 16 de Maio.

1979-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 95/79 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as normas relativas ao dispositivo de protecção dos motoristas de tractores e os trâmites a observar para a respectiva aprovação.

1979-10-09 - PORTARIA 44/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Submete ao regime de preços máximos o serviço de cafetaria e dos estabelecimentos similares e hoteleiros de interesse para o turismo. Torna obrigatória a fixação nos estabelecimentos em lugar visível pelo público das referidas tabelas.