1979-01-22 - AVISO DD2088/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa a Cadernetas ECS para Amostras Comerciais.

1979-01-22 - Decreto 6/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Cria o Hospital de Santa Cruz.

1979-01-22 - Portaria 34/79 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Habitação e Obras Públicas

Fixa em 20% do total das remunerações resultantes da aplicação das tabelas actuais o limite máximo dos aumentos permitidos na revisão do acordo colectivo de trabalho em vigor na Empresa Pública das Águas de Lisboa, EPAL.

1979-01-22 - Portaria 35/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de segundo-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial de Santarém.

1979-01-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa a Cadernetas ECS para Amostras Comerciais

1979-01-22 - Portaria 36/79 - Ministério da Agricultura e Pescas - Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal

Regulamenta o exercício da pesca para as zonas de pesca reservada.