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  • Tem documento Em vigor 1978-09-04 - Portaria 505/78 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e da Indústria e Tecnologia

    Esclarece que o quadro da Direcção-Geral de Energia dispõe do pessoal dirigente que lhe é atribuído pelo mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 548/77, acrescido do pessoal constante do quadro anexo a esta portaria.

  • Tem documento Em vigor 1978-09-04 - Despacho Normativo 210/78 - Ministério das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia

    Determina a inclusão de projectos da Quimigal, E. P., no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1978.

  • Tem documento Em vigor 1978-09-04 - Portaria 506/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 1978-09-04 - Portaria 507/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Bragança.

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