1978-04-08 - AVISO DD2983 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Etiópia depositado o instrumento de adesão ao Acordo Constitutivo de Uma Repartição Internacional das Epizootias.

1978-04-08 - Portaria 193/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Introduz alterações no Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada (RUPESPA).

1978-04-08 - Decreto 35/78 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Altera o modelo III anexo ao Decreto n.º 46748, de 15 de Dezembro de 1965, relativamente ao impresso do passaporte especial.

1978-04-08 - Portaria 194/78 - Ministério da Justiça

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Braga.

1978-04-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Etiópia depositado o instrumento de adesão ao Acordo Constitutivo de Uma Repartição Internacional das Epizootias