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  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 116/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - PORTARIA 80/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui um subsidio de 950.000$00 ao Matadouro Industrial de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 113/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 117/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 118/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 119/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 120/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um grupo de trabalho técnico, para a elaboração de uma proposta de saneamento económico-financeira da Empresa Insular de Electricidade.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 121/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 122/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - RESOLUÇÃO 91/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

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