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  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 116/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - PORTARIA 80/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui um subsidio de 950.000$00 ao Matadouro Industrial de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 115/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - RESOLUÇÃO 99/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 112/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 114/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - RESOLUÇÃO 95/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - RESOLUÇÃO 96/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DECLARAÇÃO 26/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo 45/78 de 18 de Agosto, que efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1978-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 113/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

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