Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1977-07-04

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - DECLARAÇÃO DD7922 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - AVISO DD3114 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Argentina concluído os trâmites constitucionais necessários para a aceitação da prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 1977

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Portaria 401/77 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Estabelece normas com vista ao reajustamento das taxas de juro e de penalização dos créditos que eventualmente sejam concedidos pelas entidades emitentes de cartões de crédito no quadro de utilização dos mesmos pelos seus titulares.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Argentina concluído os trâmites constitucionais necessários para a aceitação da prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Despacho Normativo 151/77 - Ministérios do Trabalho e dos Assuntos Sociais

    Determina a prorrogação do período de concessão do subsídio de desemprego aos trabalhadores do porto de Lisboa designados «homens da rua».

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Decreto-Lei 273/77 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Determina que seja dado por findo o regime de instalação dos centros sociais a que se refere o Decreto-Lei n.º 340/76, de 12 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Decreto-Lei 274/77 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Regula o transporte aéreo não regular internacional.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Decreto Regulamentar 46/77 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Fixa nos 60 anos o limite de idade para o exercício das funções de piloto aviador.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda