1976-10-26 - DECLARAÇÃO DD8167 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-10-26 - Portaria 640/76 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Comunicação Social

Aprova o Regulamento do Serviço de Registo de Imprensa.

1976-10-26 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1976-10-26 - Portaria 641/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Altera, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Lusaka.

1976-10-26 - Portaria 642/76 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Cria uma emissão de bilhetes-postais ilustrados com paisagens alusivas às cidades onde se têm realizado as exposições filatélicas luso-brasileiras Lubrapex.