1976-10-02 - DECLARAÇÃO DD8127 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-10-02 - DESPACHO DD4278 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Indica a composição do Grupo de Fomento da Substituição de Importações e determina normas relativas a este Grupo.

1976-10-02 - Portaria 590/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo de 1.ª classe o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Tavira.

1976-10-02 - Despacho - Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo

Indica a composição do Grupo de Fomento da Substituição de Importações e determina normas relativas a este Grupo

1976-10-02 - Declaração - Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério