Resultados para o dia 1975-04-21
-
Torna pública a reaplicação pela República Democrática Alemã, desde 25 de Fevereiro de 1956, do Acordo Internacional para a criação em Paris de uma Repartição Interministerial das Epizootias.
-
1975-04-21 - Portaria 265/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada
Manda abater ao efectivo dos navios da Armada diversas unidades navais.
-
1975-04-21 - Portaria 266/75 - Ministérios da Coordenação Interterritorial, do Comércio Externo e Turismo e dos Negócios Estrangeiros
Revoga a Portaria n.º 19214, de 31 de Maio de 1962.
-
Cria o cargo de Provedor de Justiça e fixa as suas atribuições.
-
1975-04-21 - Portaria 267/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.
-
Nomeia o Dr. José Manuel Correia Pinto para o cargo de Subsecretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro.
-
Torna pública a reaplicação pela República Democrática Alemã, desde 25 de Fevereiro de 1956, do Acordo Internacional para a criação em Paris de uma Repartição Interministerial das Epizootias
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)