Resultados para o dia 1975-03-05
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À Resolução do Conselho de Ministros que cria um grupo de trabalho especial no quadro da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, de 7 de Fevereiro de 1975.
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À Resolução do Conselho de Ministros que cria um grupo de trabalho especial no quadro da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, de 7 de Fevereiro de 1975
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1975-03-05 -
Portaria
155/75 -
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Timor.
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1975-03-05 -
Portaria
156/75 -
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Timor.
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1975-03-05 -
Portaria
157/75 -
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior do Exército
Manda criar o Conselho Administrativo do Regimento de Infantaria de Queluz.
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1975-03-05 -
Decreto-Lei
102/75 -
Ministério da Administração Interna - Secretaria de Estado da Administração Regional e Local
Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 37837,de 24 de Maio de 1950, que proíbe a instalação de tabernas e de qualquer outros estabelecimentos destinados a venda a copo de vinhos, aguardentes em torno de quartéis militares e de edifícios onde estejam instaladas escolas, oficiais ou particulares, de qualquer grau de ensino.
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1975-03-05 -
Portaria
158/75 -
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Manda criar o lugar de oficial-porteiro do Tribunal da Comarca de S. João da Pesqueira.
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1975-03-05 -
Portaria
159/75 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo
Manda aprovar o Estatuto dos Órgãos de Gestão da Escola de Hotelaria e de Turismo de Lisboa.
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