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  • Tem documento Em vigor 1975-10-25 - RESOLUÇÃO DD1452 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à empresa A. C. - Trabalhos de Arquitectura e Construção, S. A. R. L., um aval no montante de 50000 contos.

  • Tem documento Em vigor 1975-10-25 - DECLARAÇÃO DD8530 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

    De alteração ao quadro do Instituto de José de Figueiredo, constante da tabela 2 do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1975-10-25 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede à empresa A. C. - Trabalhos de Arquitectura e Construção, S. A. R. L., um aval no montante de 50000 contos Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1975-10-25 - Portaria 619/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Estabelece disposições a observar na venda de notas e moedas metálicas estrangeiras com curso legal nos respectivos países e de outros meios de pagamento sobre o exterior para despesas de viagem e turismo, bem como nas entradas de notas e moedas metálicas portuguesas transportadas por viajantes residentes ou não em Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1975-10-25 - Declaração - Ministério da Educação e Investigação Científica - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De alteração ao quadro do Instituto de José de Figueiredo, constante da tabela 2 do orçamento do Ministério

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