1975-10-23 - DECLARAÇÃO DD8527 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-10-23 - DECLARAÇÃO DD8528 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido efectuadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-10-23 - DECLARAÇÃO DD8526 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

De terem sido fixados os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos a partir de 1 de Outubro de 1975.

1975-10-23 - Decreto 590/75 - Presidência do Conselho de Ministros

Torna aplicável a todos os funcionários que prestam serviço nos organismos de coordenação económica o disposto no Decreto n.º 506/75, de 18 de Setembro (novos vencimentos dos trabalhadores civis do Estado).

1975-10-23 - Decreto-Lei 591/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a transferência de 3400000$00 do orçamento em vigor do Ministério das Finanças para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1975-10-23 - Portaria 616/75 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Investigação Científica

Manda criar cursos de ensino básico de Português em diversas localidades da República Francesa.

1975-10-23 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido fixados os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos a partir de 1 de Outubro de 1975