1975-01-06 - Portaria 12/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços

Introduz alterações nas Portarias n.os 513/74, de 19 de Agosto, 609-A/74, de 20 de Setembro, 653/74, de 10 de Outubro, e 704/74, de 29 de Outubro.

1975-01-06 - Portaria 13/75 - Ministério da Educação e Cultura

Dá nova redacção aos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Prémio Prof. Antão de Almeida Garrett, aprovado pela Portaria n.º 238/70, de 14 de Maio.