Resultados para o dia 1974-08-26
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Orçamento de receita e despesa para 1974 da Missão de Ecologia Aplicada do Grupo de Missões Científicas do Zambeze.
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Sujeita a servidão militar uma faixa de terreno confinante com o perímetro reservado a um quartel em Coina, na margem sul do Tejo.
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1974-08-26 - Decreto-Lei 386/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior do Exército
Altera o Decreto-Lei n.º 42943, de 25 de Abril de 1960, que reuniu num só órgão, com a designação de Depósito Geral de Adidos (D.G.A.), o Depósito de Tropas do Ultramar e a companhia de adidos do Governo Militar de Lisboa.
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Estabelece que o Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, relativamente aos magistrados judiciais e do Ministério Público, conservadores, notários e oficiais de justiça, somente se aplique como lei subsidiária.
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1974-08-26 - Orçamento - Ministério da Coordenação Interterritorial - Junta de Investigações Científicas do Ultramar - Grupo de Missões Científicas do Zambeze - Missão de Ecologia Aplicada
De receita e despesa para 1974 da Missão de Ecologia Aplicada do Grupo de Missões Científicas do Zambeze
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Autoriza o Fundo Cambial de Moçambique a contrair um empréstimo no montante de 250000000$00.
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Introduz alterações na redacção dos Decretos Leis n.ºs 35042, de 20 Outubro de 1945 e 82/72, de 11 de Março, que organizam os serviços da Polícia Judiciária.