1974-08-10 - AVISO DD3510 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o texto das Decisões n.os 1/74 e 2/74, aprovadas pelo Comité Misto do Acordo CEE-Portugal.

1974-08-10 - Portaria 494/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Rio Maior.

1974-08-10 - Portaria 495/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Extingue os Postos do Registo Civil de Figueiró do Campo e de Granja do Ulmeiro, ambos do concelho de Soure.

1974-08-10 - Portaria 496/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Altera o Regulamento da Pesca Artesanal.

1974-08-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público o texto das Decisões n.os 1/74 e 2/74, aprovadas pelo Comité Misto do Acordo CEE-Portugal