1974-07-22 - AVISO DD3532 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Democrática Alemã depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para as Pescarias do Noroeste do Atlântico.

1974-07-22 - Portaria 477/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores - Força Aérea

Extingue os Centros Eventuais de Instrução n.os 1 e 4, constituídos no Grupo de Detecção, Alerta e Conduta da Intercepção e na Base Aérea n.º 4, respectivamente, e cria os Centros de Instrução n.os 1, 2, 3, 4 e 5.

1974-07-22 - Decreto 343/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre créditos especiais no montante de 3886759160$00.

1974-07-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Democrática Alemã depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para as Pescarias do Noroeste do Atlântico