1974-12-04 - Portaria 784/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de Moçambique, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 785/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças terrestres de Macau, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 786/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de Macau, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 787/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças terrestres de Timor, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 788/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de Timor, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 789/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1194, com as alterações propostas no parecer do Conselho de Normalização.

1974-12-04 - Decreto 689-A/74 - Presidência da República

Exonera do cargo de Ministro da Educação e Cultura, interino, sob proposta do Primeiro-Ministro, o brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves, cessando, consequentemente, as suas funções os respectivos Secretários de Estado.

1974-12-04 - Decreto 689-B/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Ministro da Educação e Cultura, tenente-coronel Manuel Rodrigues de Carvalho.

1974-12-04 - Decreto 689-C/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Manuel Prostes da Fonseca, o Dr. Rui Grácio, o Dr. António José Avelãs Nunes, o Dr. João de Freitas Branco e o engenheiro Luís Efrem Elias Casanovas, respectivamente, Secretário de Estado da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Acção Social Escolar.

1974-12-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 448/74, de 13 de Setembro, que extingue o cargo de adido militar junto da Embaixada de Portugal em Pretória e cria, em sua substituição, o lugar de adido das forças armadas

1974-12-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Gâmbia depositado os instrumentos de adesão à União Postal Universal e à Constituição da União Postal Universal, bem como dos instrumentos de adesão por parte daquele Estado e de ratificação e aprovação por parte da Malásia e de Madagáscar a certos actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal, realizado em Tóquio em Novembro de 1969