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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1974-01-15 - DECLARAÇÃO DD9425 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 710/73, de 31 de Dezembro, que introduziu alterações nas remunerações do pessoal das forças armadas.

  • Tem documento Em vigor 1974-01-15 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 710/73, de 31 de Dezembro, que introduziu alterações nas remunerações do pessoal das forças armadas

  • Tem documento Em vigor 1974-01-15 - Portaria 27/74 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

    Cria cursos de ensino básico de português em Berlim, República Federal da Alemanha.

  • Tem documento Em vigor 1974-01-15 - Decreto 10/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza os Governos das províncias ultramarinas a emitir os empréstimos internos amortizáveis necessários à execução do disposto na parte final do artigo 15.º e na alínea b) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 576/70, de 24 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1974-01-15 - Portaria 28/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como norma definitiva o inquérito I-1176.

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