1973-03-15 - DECLARAÇÃO DD9696 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 88/73, de 10 de Fevereiro, que determina que o Fundo de Fomento de Exportação e a Caixa Geral de Depósitos possam celebrar contratos, para determinados fins, com quaisquer empresas ou grupos de empresas.

1973-03-15 - DESPACHO DD5010 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973, da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica.

1973-03-15 - AVISO DD3800 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico.

1973-03-15 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 88/73, de 10 de Fevereiro, que determina que o Fundo de Fomento de Exportação e a Caixa Geral de Depósitos possam celebrar contratos, para determinados fins, com quaisquer empresas ou grupos de empresas

1973-03-15 - Portaria 189/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Crédito

Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902, de 8 de Setembro de 1961, relativo ao exercício da actividade de mediador.

1973-03-15 - Portaria 190/73 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 22 de Fevereiro de 1973, o navio Uíge.

1973-03-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico

1973-03-15 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão de Planeamento da Investigação Científica e Tecnológica - Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica

De receita e despesa para 1973, da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica