1973-11-09 - RECTIFICAÇÃO DD229 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 515/73, de 11 de Outubro, que altera a redacção de várias disposições do Regulamento da Escola Náutica «Infante D. Henrique», aprovado pelo Decreto n.º 348/72, de 5 de Setembro.

1973-11-09 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 515/73, de 11 de Outubro, que altera a redacção de várias disposições do Regulamento da Escola Náutica «Infante D. Henrique», aprovado pelo Decreto n.º 348/72, de 5 de Setembro

1973-11-09 - Decreto 600/73 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Actualiza as disposições reguladoras da apresentação periódica dos oficiais, sargentos e praças da reserva da Armada com direito a pensão que não prestem serviço efectivo.

1973-11-09 - Portaria 778/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1202, I-1203, I-1204, I-1205 e I-1206.

1973-11-09 - Portaria 779/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1131 e I-1132.

1973-11-09 - Portaria 780/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social

Alarga às bordadeiras de campo das ilhas dos Açores o âmbito de várias caixas de previdência.