Resultados para o dia 1973-11-27
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De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 256, de 2 de Novembro de 1973, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério.
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De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.
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Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte indicado quais as autoridades competentes para efectuarem a aposição da apostilha, prevista no artigo 3.º da Convenção Destinada a Suprimir a Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, em Granada, S. Cristóvão-Nevis-Anguilha e S. Vicente.
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1973-11-27 -
Declaração
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Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 256, de 2 de Novembro de 1973, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério
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1973-11-27 -
Aviso
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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte indicado quais as autoridades competentes para efectuarem a aposição da apostilha, prevista no artigo 3.º da Convenção Destinada a Suprimir a Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, em Granada, S. Cristóvão-Nevis-Anguilha e S. Vicente
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Cria cursos de ensino básico de Português nas cidades de Amsterdão, Haia e Roterdão, na Holanda.
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1973-11-27 -
Decreto
630/73 -
Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento e Integração Económica
Autoriza o conselho de administração dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de Cabo Verde a contrair um empréstimo, até ao montante de 8000 contos, destinado à aquisição do complexo da Cable and Wireless Limited, em S. Vicente.
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1973-11-27 -
Portaria
837/73 -
Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal
Determina que continuem em vigor as franquias de $50 e 1$50 da emissão «D. Dinis», apostas, por impressão, em vários bilhetes-postais ilustrados, até ao seu esgotamento.
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