1973-11-27 - DECLARAÇÃO DD9178 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 256, de 2 de Novembro de 1973, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-11-27 - DECLARAÇÃO DD9179 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-11-27 - AVISO DD3582 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte indicado quais as autoridades competentes para efectuarem a aposição da apostilha, prevista no artigo 3.º da Convenção Destinada a Suprimir a Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, em Granada, S. Cristóvão-Nevis-Anguilha e S. Vicente.

1973-11-27 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 256, de 2 de Novembro de 1973, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério

1973-11-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte indicado quais as autoridades competentes para efectuarem a aposição da apostilha, prevista no artigo 3.º da Convenção Destinada a Suprimir a Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, em Granada, S. Cristóvão-Nevis-Anguilha e S. Vicente

1973-11-27 - Portaria 836/73 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Cria cursos de ensino básico de Português nas cidades de Amsterdão, Haia e Roterdão, na Holanda.

1973-11-27 - Decreto 630/73 - Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento e Integração Económica

Autoriza o conselho de administração dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de Cabo Verde a contrair um empréstimo, até ao montante de 8000 contos, destinado à aquisição do complexo da Cable and Wireless Limited, em S. Vicente.

1973-11-27 - Portaria 837/73 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Determina que continuem em vigor as franquias de $50 e 1$50 da emissão «D. Dinis», apostas, por impressão, em vários bilhetes-postais ilustrados, até ao seu esgotamento.