1973-11-10 - DECLARAÇÃO DD9150 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 668/73, de 8 de Outubro, que abre um crédito especial para reforço de verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província da Guiné para o ano económico de 1973.

1973-11-10 - DECLARAÇÃO DD9151 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-11-10 - Declaração - Ministério do Ultramar - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 668/73, de 8 de Outubro, que abre um crédito especial para reforço de verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província da Guiné para o ano económico de 1973

1973-11-10 - Portaria 781/73 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Permanente

Aprova os programas dos cursos de educação básica para adultos para o ensino primário supletivo.