1973-01-25 - DECLARAÇÃO DD9623 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia.

1973-01-25 - DECLARAÇÃO DD9622 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1973-01-25 - AVISO DD3741 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para o Estabelecimento da Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas.

1973-01-25 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia

1973-01-25 - Portaria 51/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento da Pesca Industrial não Agremiada.

1973-01-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para o Estabelecimento da Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas