1973-01-11 - DECLARAÇÃO DD9589 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 562/72, de 28 de Setembro, respeitante à criação e a alterações de estrutura de várias escolas preparatórias do ensino secundário.

1973-01-11 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 562/72, de 28 de Setembro, respeitante à criação e a alterações de estrutura de várias escolas preparatórias do ensino secundário

1973-01-11 - Portaria 14/73 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Cria cursos de ensino básico de Português em Cumberland, Estados Unidos da América.

1973-01-11 - Portaria 15/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil

Fixa os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Comércio Bancário de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1973-01-11 - Portaria 16/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Timor para o ano económico de 1972.

1973-01-11 - Portaria 17/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano económico de 1972.

1973-01-11 - Decreto 12/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que sejam elaborados por processo mecanográfico o cálculo e demais elementos referentes ao lançamento e cobrança das contribuições e impostos, e bem assim as folhas e os recibos de vencimentos e outros abonos dos servidores civis e pensionistas, em Moçambique.