Resultados para o dia 1972-09-13
-
Ao Decreto-Lei n.º 265/72 e anexos, de 31 de Julho (Regulamento Geral das Capitanias).
-
Torna público ter a República do Zaire depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira.
-
Torna público ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado os instrumentos de ratificação de certos actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal.
-
Ao Decreto-Lei n.º 265/72 e anexos, de 31 de Julho (Regulamento Geral das Capitanias)
-
Torna público ter a República do Zaire depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira