1972-04-07 - DECLARAÇÃO DD9914 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 145/72, que aprova o orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1972.

1972-04-07 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 145/72, que aprova o orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1972

1972-04-07 - Decreto 112/72 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

Estabelece medidas preventivas para as áreas dos planos de urbanização da zona da Alameda das Linhas de Torres e da zona envolvente da Igreja da Memória, na cidade de Lisboa.

1972-04-07 - Portaria 193/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Revoga o n.º 2 do artigo 29.º do Decreto n.º 49204 (estágios do ensino liceal) e o n.º 2 do artigo 21.º do Decreto n.º 49205 (estágios do ensino técnico), em vigor nas províncias ultramarinas por força, respectivamente, das Portarias n.os 24380 e 119/70.