1972-11-20 - PORTARIA 85/72 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o fabrico, no arquipélago da Madeira, de determinados tipos de farinha de milho destinada a usos culinários.

1972-11-20 - DECLARAÇÃO DD9461 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 647/72, de 4 de Novembro, que introduz alterações nos quadros dos sargentos e praças da Armada fixados pelo Decreto-Lei n.º 48349, de 24 de Abril de 1968.

1972-11-20 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 647/72, de 4 de Novembro, que introduz alterações nos quadros dos sargentos e praças da Armada fixados pelo Decreto-Lei n.º 48349, de 24 de Abril de 1968

1972-11-20 - Portaria 683/72 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Cria uma Conservatória do Registo Predial e Comercial de 3.ª classe com sede na vila de Lagoa.

1972-11-20 - Portaria 684/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1972-11-20 - Portaria 685/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Autoriza o fabrico, no arquipélago da Madeira, de determinados tipos de farinha de milho destinada a usos culinários