1971-07-23 - AVISO DD3967 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Japão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto de Cadernetas TIR (Convenção TIR) e respectivos Anexos e Protocolo de assinatura, concluídos em Genebra em 15 de Janeiro de 1959.

1971-07-23 - AVISO DD3968 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos, em inglês e português, das Decisões n.os 2 e 6, respectivamente, do Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia e do Conselho da E. F. T. A., adoptadas na 11.ª Reunião Simultânea, realizada em 1 de Abril de 1971.

1971-07-23 - DECLARAÇÃO DD9991 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1971-07-23 - Portaria 392/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 15 de Julho de 1971, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Niassa, da Companhia Nacional de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

1971-07-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Japão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto de Cadernetas TIR (Convenção TIR) e respectivos Anexos e Protocolo de assinatura, concluídos em Genebra em 15 de Janeiro de 1959

1971-07-23 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério