Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1971-07-12

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1971-07-12 - AVISO DD3962 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Islândia depositado o seu instrumento de acessão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, ao Protocolo Facultativo sobre Aquisição de Nacionalidade e ao Protocolo Facultativo sobre a Solução Obrigatória dos Diferendos, concluídos naquela capital em 18 de Abril de 1961.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-12 - DECLARAÇÃO DD9981 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-12 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1971-07-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo da Islândia depositado o seu instrumento de acessão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, ao Protocolo Facultativo sobre Aquisição de Nacionalidade e ao Protocolo Facultativo sobre a Solução Obrigatória dos Diferendos, concluídos naquela capital em 18 de Abril de 1961

  • Tem documento Em vigor 1971-07-12 - Portaria 372/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor da província de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-12 - Portaria 373/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Manda publicar nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 257/71, que aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional da Constituição da União Postal Universal, aprovada pelo Decreto n.º 47597, a Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo final, assinados no XVI Congresso da referida União, celebrado em Tóquio em 1969.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-12 - Decreto 296/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

    Cria na Escola Técnica do Prof. Silva Cunha, que funciona em S. Tomé, os cursos de formação de serralheiro e montador electricista, em substituição do curso de formação de electromecânico - Acresce com um lugar de professor do 1.º grupo o quadro constante da alínea A) do artigo 3.º do Decreto n.º 47603.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda