1971-06-24 - DESPACHO DD5206 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

1971-06-24 - Decreto-Lei 281/71 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Altera várias disposições do Estatuto Judiciário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44278, de 14 de Abril de 1962, bem como o mapa IX anexo ao mesmo Estatuto e o mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 44288, de 20 de Abril de 1962.

1971-06-24 - Portaria 336/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova e põe em execução o Regulamento de Uniformes para Uso do Pessoal do Corpo de Polícia dos Estabelecimentos de Marinha.

1971-06-24 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar

De receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar